Para governo, crise no Senado está "em processo de superação"
 Lula (centro) se reúne com ministros na Granja do Torto, em Brasília |
LARYSSA BORGES
Direto de Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro escalão do governo federal disseram nesta segunda-feira que a crise administrativa no Senado está "em processo de superação". A avaliação foi feita durante reunião ministerial realizada na residência oficial da Granja do Torto, em Brasília. Nesta manhã, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), confirmou a anulação de 663 atos secretos cujas decisões refletiam contratações e reajustes feitos de forma pouco transparente nos últimos 15 anos.
"Se lamentou a crise, que verdadeiramente está instalada no Senado e temos absoluta certeza de que ela é superável e já está em processo de superação. Esse assunto (Sarney) foi tratado logo no início de uma maneira rápida. A relação (entre Executivo e Congresso) nunca foi ruim. Entendemos que o Senado vai superar esse momento de dificuldade e que os próprios senadores todos têm interesse de superar esse momento", afirmou o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro.
"Toda a sociedade estava exigindo isso (revogação dos atos secretos). Acho que essa é a medida correta. A avaliação de se (a situação de Sarney está) pior ou melhor não se fez", completou o articulador político do governo.
No final de junho, a Procuradoria da República no Distrito Federal chegou a encaminhar ao Senado recomendação em que defendia que os efeitos dos chamados atos secretos fossem declarados completamente irregulares. De acordo com o Ministério Público, a falta de publicidade de decisões administrativas ou a mera publicação em mecanismos de divulgação interna não poderiam substituir o princípio constitucional da transparência dos atos.
Entre as recomendações feitas pelo Ministério Público na ocasião, está a obrigatoriedade de se publicar todos os atos de interesse geral no Diário Oficial da União ou no Diário do Senado, além da devolução de todos os salários recebidos por servidores que ocupavam um cargo "fantasma" ou que, na nomeação por meio do ato secreto, tivessem agido de má-fé.
POR TERRA